Proposta reúne diretrizes para que crianças com diferentes necessidades possam brincar e conviver nos mesmos espaços públicos.
A inclusão em uma praça começa antes de a criança chegar ao brinquedo. O caminho desde a entrada, o piso, a sinalização e as áreas de descanso também fazem parte da experiência. Essa visão orienta o Projeto de Lei nº 001/2026, de autoria do vereador Everton das Placas.
Voltado às praças, parques e demais áreas públicas de lazer infantil de Simões Filho, o texto propõe que os espaços recreativos observem os princípios do desenho universal, da acessibilidade, da segurança e da autonomia.
O objetivo é permitir a convivência entre crianças com e sem deficiência, respeitando as normas técnicas aplicáveis e as diferentes necessidades dos usuários.
Brincar com acessibilidade
Entre os recursos que poderão ser contemplados estão brinquedos inclusivos, balanços adaptados e equipamentos recreativos acessíveis. A escolha deverá considerar as características e as dimensões de cada área pública.
O projeto também prevê painéis táteis, visuais e sensoriais, além de equipamentos voltados à coordenação motora, ao equilíbrio e à percepção corporal. São alternativas para ampliar as formas de participação nas brincadeiras e a interação no mesmo ambiente.
A proposta orienta que os equipamentos e espaços favoreçam a convivência integrada, evitando a segregação de crianças com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outras condições de neurodivergência.
Do acesso ao acolhimento
Pisos adequados à segurança e à acessibilidade e rotas acessíveis entre a entrada da praça e os equipamentos integram a proposta. A sinalização deverá ser inclusiva, visual e de fácil compreensão.
O conjunto dessas medidas busca tornar o espaço mais acolhedor e favorecer a autonomia das crianças durante o uso das áreas de lazer.
O planejamento também poderá contemplar áreas de descanso e ambientes destinados à redução de estímulos e à regulação sensorial. Esses recursos integram um espaço compartilhado, pensado para acolher diferentes necessidades sem separar as crianças.
Conforto para toda a família
Bancos e locais adequados para pais, responsáveis e acompanhantes estão entre as possibilidades descritas no projeto. Arborização, sombreamento e outras soluções de conforto ambiental completam as medidas previstas.
A atenção aos acompanhantes considera a presença das famílias nos espaços de lazer. O texto reúne, assim, orientações para as brincadeiras e para a permanência de quem acompanha as crianças, relacionando acessibilidade, segurança e convivência.
Participação no planejamento
O Poder Público poderá promover a participação de profissionais especializados, entidades representativas, familiares e usuários dos serviços municipais na elaboração dos projetos. A finalidade é adequar os ambientes às necessidades de quem vai utilizá-los.
A proposta não exige que todos os equipamentos sejam instalados de uma única vez ou da mesma forma em todas as praças. A execução deverá considerar o planejamento administrativo, a disponibilidade orçamentária e financeira e as normas técnicas aplicáveis.
Os recursos descritos são possibilidades previstas no Projeto de Lei nº 001/2026, e não instalações já confirmadas. O planejamento de cada espaço deverá considerar suas dimensões e características, preservando a orientação central de promover a interação entre todas as crianças.

